Uma empresa de segurança patrimonial que teve seu alvará cassado pela Polícia Federal após ter 173 armas furtadas conseguiu, na Justiça, o direito de manter sua licença. Para a juíza Anita […]

O Rio de Janeiro entrou na lista das cidades que vão cobrar ISS – Imposto sobre Serviços de serviços de streaming de música e vídeo, como Spotify e Netflix. O […]

Ideia é permitir que companhias tenham mais facilidade para conseguir créditos e vender ativos, acelerando a retomada das atividades; segundo o ministro Henrique Meirelles, 10 mil grupos podem se beneficiar […]

O juiz da 7a Vara Empresarial, Fernando Viana, concedeu hoje, 10, a liminar requerida pela Oi para preservar suas frequências de 1,8 GHz e as de 2,5 GHz, adquiridas em […]

Não há incidência do tributo quando as mercadorias forem dadas em bonificação, visto que a lei prevê que a base de cálculo é a operação mercantil efetivamente realizada. O entendimento, […]

O órgão Especial do TJ/SP julgou inconstitucional dispositivos da lei municipal 13.775/10, de Campinas/SP, que proíbem o transporte individual de passageiros. Para o ministro Tristão Ribeiro, a norma “produz, ademais, injustificável reserva de […]

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Uma estudante que foi impedida de entrar na faculdade por erro de seu banco quanto ao processamento do pagamento das mensalidades deve ser indenizada. Foi o entendimento da 11ª Turma […]

As dúvidas que envolvem a tributação no Brasil são enormes. É comum o contribuinte ficar indeciso diante de um sistema extremamente complexo. Nesse post será abordada a possibilidade de exclusão […]

Economistas da Serasa Experian avaliam que a baixa se deve a redução da inflação e dos juros, a estabilização do dólar e a leve retomada econômica Os pedidos de recuperação […]